Nota da Presidência
Encerrando o ano de 2020 no setor de publicações, é com satisfação que en- tregamos aos nossos Associados este número da Revista Direito Tributário Atual (RDTA), completando o ciclo quadrimestral a que demos início neste mesmo ano.
Esta revista, que se constitui numa realização importante e tradicional no IBDT, que inicialmente era anual, passara a ser semestral, mas se transformou em quadrimestral em virtude da grande quantidade de colaborações recebidas em forma de artigos para publicação após “blind peer review”, a qual conta pontos para o autor perante a CAPES do Ministério da Educação, ou para publicação sem tal revisão quando seus autores a dispensem.
Juntamente com as três edições da RDTA, neste ano o IBDT editou e entregou aos Associados mais os seguintes livros da série “Doutrina Tributária”, destinada à divulgação de teses de doutoramento e dissertações de mestrado de pós- graduandos da Faculdade de Direito da USP: Progressividade no Imposto sobre a Renda, de Raphael Assef Lavez; Tributação e Economia Digital, de Rodolfo Tsuneta- ka Tamanaha; Cooperação Fiscal Internacional e Troca de Informações, de Roberto Codorniz Leite Pereira; A Consideração Econômica no Direito Tributário, de Ricardo André Galendi Júnior e A Reiteração de Parcelamentos Extraordinários de Créditos Tributários Federais, de Priscila Maria F. Campos de Souza.
Também neste ano, o Instituto passou a divulgar em seu site as teses de láurea de formandos no curso de bacharelado da mesma Faculdade de Direito que as en- caminharam para esta finalidade, tendo inclusive publicado algumas delas na edi- ção n. 45 da RDTA.
Com isto o IBDT cumpre duas das suas finalidades institucionais, que são a di- vulgação do direito tributário e a pesquisa e desenvolvimento desse ramo do direi- to, inclusive com a atribuição de incentivos a jovens tributaristas, visando assim a continuidade do seu trabalho pelas gerações futuras.
Neste mesmo sentido, mais uma vez alunos do Curso de Direito Tributário In- ternacional do IBDT participaram do “Tax Moot Court” realizado anualmente pelo Observatorio Iberoamericano de Tributación Internacional, tendo sua equipe lo- grado a classificação em primeiro lugar entre várias universidades do exterior e também do Brasil.
Felizmente, neste ano de pandemia e de tantas dificuldades conseguimos con- tinuar todas as nossas atividades, inclusive com nossos cursos e nossas Mesas de Debates por via on-line, sem qualquer prejuízo para a qualidade desses eventos.
Assim, além dos nossos quatro cursos regulares, conseguimos ministrar qua- tro cursos avulsos com grande participação de interessados: Controvérsias e Temas Tributários Atuais na Jurisprudência; Temas Avançados de Tributação Internacio- nal; Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional; e Temas Avançados
de Preços de Transferência.
Também por via virtual, tivemos durante três dias em setembro o VIII Con- gresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, com mais de oitocentos inscri- tos e mais de setenta painelistas oriundos de dezoito países.
Por tudo isto, o Instituto somente tem que agradecer a tantos colaboradores que doaram seu tempo, seus conhecimentos e seu trabalho gratuito para que todas essas realizações pudessem ter-se concretizado.
Aos nossos leitores, o IBDT deseja um feliz encerramento de ano e que em 2021 continuemos a nos reunir como ocorreu em 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente