Carta do Editor

Editor Note

Prezados Leitores,

As metas têm o condão de motivar as pessoas a perseguir projetos individuais ou coletivos. A meta estabelecida para esta edição foi alcançar a proporção de 50% de doutores e não doutores entre os autores. Pois é com grande satisfação que apresentamos aos leitores a RDTA 48 com esse objetivo alcançado. Mais um obstáculo superado em direção ao melhor índice Qualis para a Revista.

Explico que o número proporcional de autores doutores e não doutores, bem como a exogenia, são alguns dos critérios para qualificação da RDTA perante o Qualis, do Ministério da Educação – MEC. O Qualis é usado para classificar a produção científica dos programas de pós-graduação no que se refere aos artigos publicados em periódicos científicos. Um melhor grau de qualificação permitirá à RDTA ser indicada para publicação de docentes das instituições de ensino, contribuindo ainda mais para a melhoria da qualidade da RDTA.

Agradeço aos autores desta volumosa RDTA 48 por terem atendido ao convite para apresentar seus artigos científicos do mais alto nível. Meta alcançada, vamos para a próxima, com a modernização de nossa plataforma de submissão, avaliação e publicação da Revista. Aguardem os resultados na RDTA 49 a ser publicada até o final deste ano.

Nesta edição da RDTA 48 o leitor deve encontrar um valioso trabalho do Professor Eliseu Martins, que trata do tema das entidades. Este trabalho resume o espírito da RDTA, promovendo a ciência, o ensino e a pesquisa em direito tributário. Curioso observar como se faz um trabalho de valor científico, apresentando o problema, trabalhando com as evidências encontradas para, depois, partir para a indicação de possíveis soluções.

Em função desta aula de produção científica do caro Professor Eliseu, eu começaria a ler a Revista pelo final, mas deixo o leitor à vontade, inclusive para pinçar os temas de seu interesse circunstancial. Nesse sentido, ainda repercutem questões levantadas no VII Congresso de Direito Tributário do IBDT, como o consequencialismo jurisprudencial, nesta edição abordado por José Maria Arruda de Andrade. Verifico neste trabalho algo além do pensar polarizado, um contributo ao estudo do tema.

Outras contribuições serão encontradas pelo leitor da RDTA 48, como a provocação prospectiva sobre alíquotas únicas da tributação indireta, de Martha Leão e Vanessa Dexheimer. Também é imperdível a leitura do trabalho de Jorge Vieira, num mergulho contábil e fiscal nos instrumentos financeiros e híbridos. Como verão, desde temas mais relacionados à dogmática jurídica até processuais tributários. Encanta-me a diversidade sem perder o apego ao direito material, de modo a não esconder meu apreço por temas como a responsabilidade fiscal dos marketplaces. Enfim, o leitor deverá reservar um tempo especial para a Revista. Boa leitura.

Cordialmente.

Fernando Aurelio Zilveti

publicacaordta@ibdt.org.br