O Amigo Ruy

Alcides Jorge Costa

Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio Fundador e Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Professor do Curso de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado em São Paulo.

 

 

Este é o primeiro volume do Direito Tributário Atual publicado depois do falecimento do querido Professor Ruy Barbosa Nogueira.

A ele ligavam-me laços de antiga amizade. Conheci-o quando, ainda estudante que passava do segundo para o terceiro ano do curso Jurídico, fui trabalhar, como estagiário, no Departamento Jurídico da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, onde ele já militava havia tempo. O Ruy era então recém-formado mas já com grande experiência no campo do Direito Tributário. Cerca de dois anos depois, assumiu a chefia do Departamento Jurídico do qual saiu mais tarde para vôos mais largos.

Desde aquela época, nasceu entre nós uma amizade que se estendeu pela vida afora, sem nada que a perturbasse.

Segui-lhe a carreira e pude testemunhar suas vitórias. Foi ele quem primeiro deu um curso regular de Direito Tributário em Faculdades de Direito. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde substituiu o Professor C. A. Carvalho Pinto quando este foi eleito governador do Estado de São Paulo, logo transformou o curso de Ciência das Finanças em um curso de Direito Tributário.

Com a introdução do Direito Tributário nas disciplinas do curso de graduação da Faculdade de Direito da USP, Ruy logo se inscreveu para o concurso de livre docência que realizou em 1963 e para o qual apresentou a tese Da Interpretação e na Aplicação das Leis Tributárias. Em 1965, aberto o concurso para a cátedra na mesma Faculdade, Ruy inscreveu-se, apresentando a tese Teoria do Lançamento Tributário. Realizou todas as provas do concurso com brilho e tornou-se o primeiro professor catedrático de Direito Tributário do Brasil.

Segui-o de perto em todas estas etapas de sua carreira.

Dinâmico como poucos, em 1959 fundou, com Tito Rezende, a Revista Fiscal de São Paulo da qual, a seu convite, fui colaborador. Vale acrescentar que Tito Rezende fundou e dirigiu, por mais de três décadas, até sua morte a Revista Fiscal e de Legislação de Fazenda, praticamente o único repositório da Jurisprudência administrativa relativa aos impostos federais e na qual eram também publicados artigos doutrinários.

De sua excepcional carreira jurídica é desnecessário falar, mas não posso deixar de lembrar que Ruy foi a mola mestra que impulsionou a criação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - e neste a realização semanal da Mesa de Debates, reunião que se tem realizado ininterruptamente por mais de vinte anos. De fato, em novembro de 2002 foi realizada a milésima reunião, o que não deixa de ser um fato notável entre nós. Ruy punha especial empenho na publicação do Direito Tributário Atual à qual dispensava especial cuidado.

Ocupou outros cargos de relevância que não vou citar por não pretender fazer aqui um relato completo de sua carreira.

Devo-lhe muito: os ensinamentos que dele recebi no Departamento Jurídico da Fiesp, sua indicação à mesma Fiesp para sucedê-lo no cargo de juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; indicou-me também como seu suplente no Conselho Municipal de Impostos e Taxas. Não fora sua insistência, eu não teria encetado a carreira acadêmica que me conduziu ao cargo de professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, com a enorme responsabilidade de ser seu sucessor. Homem reto, dedicado à família e aos amigos, professor exemplar, advogado brilhante e eficiente, Ruy deixa-nos um legado de enorme valor. Lembremos dele sempre como exemplo a seguir.