Carta do Editor

Editor Note

Prezados Leitores,

Com grande alegria, entregamos nossa RDTA 52. Neste final de 2022, mantendo o padrão Qualis, a RDTA 52 vem para coroar um ano de muitas realizações acadêmicas, científicas e editoriais do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. A RDTA foi outrora o motor de arranque das atividades do IBDT. Hoje representa parte de uma ampla gama de ações do Instituto, reportada por nosso presidente Ricardo Mariz de Oliveira em nota desta edição. O IBDT vem ganhando projeção nacional e internacional, seguindo seus objetivos estatutários de promoção científica no campo do direito tributário.

A Revista vem com quase duas dezenas de artigos atuais, com alguns temas bastante atuais como, por exemplo, o trabalho de Ricardo Lacaz Martins e Natanael Oliveira da Cruz, sobre os fundos de investimento imobiliário e o ganho de capital na alienação de cotas de outro fundo análogo. Além de artigos sobre temas de direito tributário material, a RDTA retrata que o mercado testa os limites do poder de tributar nos tribunais. Como este, os leitores podem ler também trabalhos voltados para o mercado do agronegócio, de prestação de serviços e de criptoativos.

Numa época de tensão global de direitos fundamentais, não poderiam faltar na RDTA, trabalhos sobre a legalidade, a igualdade, a capacidade contributiva, o mínimo existencial e a extrafiscalidade. Curioso observar como se manifesta, a cada edição, uma nova safra de trabalhos dedicados a temas tão caros para o direito tributário. Diriam os praxistas que tais temas estariam mais ligados à academia, mas basta uma leitura atenta desses trabalhos para verificar como a jurisprudência dos tribunais superiores concretiza tais princípios, ajustados à evolução socioeconômica do sistema constitucional tributário.

Convidamos, nesta edição, o Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fernando Facury Scaff, para uma resenha da obra coletiva que coorganizou e coescreveu. Verifica-se na obra comentada, a preocupação de juristas respeitados em não apenas atacar o Supremo Tribunal Federal, mas ressaltar seu papel institucional, tanto como Poder constituído quanto na qualidade de intérprete legítimo da Constituição Federal. A ideia das resenhas não é nova, tendo sido inaugurada logo nas primeiras edições da RDTA, para celebrar e discutir a doutrina. Também brindamos os leitores com polêmicas oriundas de resenhas, que dão um tempero à Revista, ao trazer diferentes posições doutrinárias ao leitor, para que este julgue livremente aquela que melhor se ajusta ao seu pensamento.

Desejamos a todos uma ótima leitura.

São Paulo, primavera de 2022.

Cordialmente.

Fernando Aurelio Zilveti

publicacaordta@ibdt.org.br