Carta do Editor

Editor Note

Prezados Leitores,

Com grande satisfação apresentamos a RDTA 54, repleta de artigos dos nossos autores, que muito têm colaborado para a doutrina do direito tributário. Registro a constante participação de autores de todas as partes do Brasil e até do exterior, que rende exogenia para a revista. Saúdo a todos os autores na pessoa do nosso assíduo colaborador e mais novo professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, André Mendes Moreira.

Os artigos aprovados para publicação passaram por criteriosa avaliação científica, além da criteriosa curadoria da equipe editorial. Faço um agradecimento especial aos avaliadores do Conselho Científico. Tem sido um grande esforço coletivo manter a qualidade e a periodicidade da RDTA. Não fosse o trabalho dos avaliadores do Conselho Científico, o sistema de avaliação “blind peer review” seria impossível.

Aproveito a ocasião também para prestar contas aos autores que submeteram seus trabalhos e ainda não os viram publicados. O processo de avaliação tem durado um tempo maior do que o desejado. Estamos trabalhando para corrigir esse processo nas próximas edições. Contamos com a compreensão de todos.

Sobre o conteúdo da revista, é gratificante ler o índice desta RDTA 54 e constatar a atualidade dos temas. Destaco o trabalho de Isabel Bueno, que traz o tema das Contribuições Assistenciais interpretado pelo STF. É curioso que pouco se escreva sobre contribuições assistenciais no Brasil, como se este fosse um problema mais afeto a outros ramos, como o direito do trabalho ou previdenciário. No direito comparado, porém, as contribuições assistenciais têm merecido detidos estudos, como este de Bueno, explorando aspectos de política fiscal e do sistema tributário.

Sobre teoria geral do direito tributário e sistema tributário constitucional, os leitores encontrarão na RDTA 54 diversos trabalhos de grande interesse. Sublinho aqui o artigo de Vinícius Antônio Almeida de Carvalho e Paulo Rosenblatt, com relevante crítica à teoria dos precedentes adotada no STF. Henrique Napoleão Alves e Eduardo Junqueira Coelho também trazem sua contribuição para o debate dos precedentes, mas sob outra perspectiva. Recomendo, além desses textos da RDTA 54, a leitura da obra seminal de Ary Oswaldo Mattos Filho, “A judicial review ou o poder para legislar: origens”, recentemente publicada pela editora FGV. Oportuna a reflexão sobre o papel dos precedentes na concretização de direitos fundamentais, em tempos em que se questiona o excessivo poder das cortes constitucionais.

Boa leitura!

São Paulo, primavera de 2023.

Fernando Aurelio Zilveti

publicacaordta@ibdt.org.br