Carta dos Editores

Editors Note

Entregamos aos nossos leitores a RDTA 58, encerrando um ano de intensas atividades científicas do IBDT. A Revista deste quadrimestre segue rigorosa linha editorial conquistada ao longo do tempo. Em seus 18 artigos é possível verificar o cuidado da equipe de revisores científicos, na seleção dos melhores trabalhos, registrado aqui o nosso agradecimento especial.

A RDTA 58 celebra, ainda, o aniversário do IBDT, que contou com um evento especial, realizado na sede do Instituto, no último dia 24 de outubro. Os trabalhos de Pedro Adamy e Martha Leão parecem ser frutos dos debates ocorridos naquela Jornada comemorativa dos 50 anos do IBDT. O artigo de Adamy consiste numa acurada reflexão sobre a extrafiscalidade e o Imposto Seletivo introduzido pela Emenda Constitucional n. 132/2023. Não menos instigante, apresentamos aos leitores o artigo de Martha Leão, sobre o mesmo tema da Emenda Constitucional n. 132/2023, porém com um enfoque mais relacionado à teoria geral do direito, pensando o risco de implementação de um sistema tributário mais flexível.

Outros artigos da RDTA 58 merecem destaque, como trabalhos produzidos pelos alunos do nosso programa de mestrado profissional do IBDT. É gratificante ver submetidos e aprovados pelo sistema de duplo blind review, artigos com indagações relevantes acerca do imposto de renda. Este é o caso de Helio de Mello, que se debruçou sobre o inesgotável tema da justificação do imposto de renda.

Chama a atenção desta edição os aspectos operacionais da legislação tributária, tão bem abordados por nossos autores e colaboradores frequentes, que procuram decifrar como o contribuinte enfrenta a complexidade do sistema tributário. Os trabalhos de André Mendes Moreira e Pedro Henrique Neves Antunes e de Bruno Akio Oyamada são uma pequena amostra do que os leitores encontrarão nesta edição da RDTA 58. Essa preocupação com os detalhes se encontra também no trabalho de Luís Eduardo Schoueri e Guilherme Galdino. Este último, é preciso registrar, publicou recentemente um livro da melhor qualidade acerca da progressividade do imposto de renda, explorando a expressão “na forma da lei”.

Enfim, os leitores irão se deliciar com trabalhos sobre política fiscal, hermenêutica e até crítica legislativa e jurisprudencial. Dentre os trabalhos que versaram sobre tais temas, o que se chamou por “ressignificação da legalidade tributária” saltou-nos aos olhos. Trata-se de interessante análise da lavra de Debora Maria Martins, que parte do que recentemente decidiu o STF para endereçar questões para a administração tributária.

Desejamos a todos uma boa leitura e Boas Festas!

Fabiana Carsoni Fernandes

Fernando Aurelio Zilveti

publicacaordta@ibdt.org.br