A Elisão Tributária e a Interpretação Econômica - Seixas Filho, Aurélio Pitanga (Revista Direito Tributário Atual, 2010)
A Elisão ou Planejamento Tributário são formas legais de reduzir o imposto a pagar desde que o negócio jurídico represente a realidade econômica praticada, sem abuso de direito. Se a forma jurídica simular um negócio insólito e artificial, poderá ser o mesmo desconsiderado em favor da sua real substância.