Carta dos Editores
Prezado leitor,
A Revista Direito Tributário Internacional Atual (RDTIA) chega à sua 10ª edição em um momento de comemoração marcado pelas adaptações de formato e melhorias na plataforma de divulgação dos periódicos do IBDT. Todo o conteúdo das edições anteriores da RDTIA foi organizado e migrado para permitir a ampla difusão de conhecimento e novas ideias.
Ambas as Revistas do IBDT vêm ampliando sua abrangência e vêm agregando a valiosa colaboração de novos especialistas à sua base de revisores, incrementando a capacidade de célere e meticulosa revisão dos artigos a elas submetidos.
Os trabalhos publicados nesta 10ª edição da RDTIA apresentam perspectivas inovadoras sobre critérios e princípios aplicáveis na interpretação do direito tributário internacional, ressaltando casos práticos pertinentes e discutindo abordagens interessantes adotadas em decisões de tribunais brasileiros e estrangeiros.
Iniciativas de cooperação entre os países para implantação de iniciativas conjuntas de fiscalização, bem como trocas de experiência e informações em órgãos internacionais, são temas abordados com profundidade na presente edição, os quais também levantam preocupações com direitos processuais e materiais dos contribuintes de opinar, de acessar documentos e de participar ativamente em processos fiscalizatórios.
Esta edição também destaca um artigo recente do Prof. Kees van Raad, que comenta recente Decreto Holandês específico sobre a qualificação dos juros sobre capital próprio no tratado de dupla tributação Brasil-Holanda.
Os leitores vão notar uma novidade interessante nas seções de Legislação e Jurisprudência, que passaram a contar com os comentários dos editores, destacando pontos importantes das decisões, permitindo o instantâneo reconhecimento da matéria controversa em debate.
O segundo semestre de 2021 trouxe decisões notáveis sobre tributação internacional, cabendo destacar os 10 casos de tributação de lucros do exterior e cinco casos de preços de transferência que são comentados na presente edição. Outros casos relevantes envolvem a matéria aduaneira, com o intrincado tema da interposição fraudulenta em importações e também questões como a responsabilidade solidária do agente marítimo e a requalificação de contrato de arrendamento mercantil.
Boa leitura,
Roberto França de Vasconcellos
Victor Borges Polizelli
Renata Emery