Comprovação de Fatos no Direito Tributário
Palavras-chave:
teoria da prova, valoração da prova, direito tributárioResumo
As provas lidam com raciocínios indutivos acerca dos fatos relevantes para o direito. Dizer que um fato está juridicamente comprovado significa reconhecer a força do raciocínio jurídico realizado sobre as premissas que suportam essa conclusão. As categorias estudadas pela teoria da prova, apoiadas na epistemologia e na teoria geral do direito, podem contribuir para a evolução do estudo da comprovação de fatos no direito tributário. O presente trabalho busca sistematizar essas contribuições teóricas, seja do ponto de vista dos fatos que devem ser provados no direito tributário, seja do ponto de vista da valoração probatória em processos tributários, com base em critérios racionais que tornem consistentes os raciocínios inferenciais no lançamento tributário.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Heron Charneski
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.
