Ensaio Crítico sobre o Fenômeno de Complexidade das Políticas Econômico-fiscais
Palavras-chave:
complexidade das políticas fiscais, condições metodológicas e teóricas, transformação da gramática do direito tributárioResumo
Este artigo trata do fenômeno de complexidade das políticas fiscais nos sistemas tributários modernos. Enunciando sociologicamente o problema na primeira parte do texto (epistemologically external point of view), o tema é desenvolvido, na segunda parte, sob a perspectiva interna do direito (epistemologically internal point of view), focalizando as condições teóricas e metodológicas de enfrentamento e sugerindo, ao final, uma transformação na gramática do direito tributário.
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