Qualificação de Instrumentos Financeiros Híbridos em Tratados Fiscais

Autores

  • Francisco Alfredo Garcia Prats
  • Célia Korn

Palavras-chave:

bitributação

Resumo

Este artigo trata da questão da qualificação de instrumentos financeiros híbridos nos tratados internacionais para evitar bitributação. O uso dos instrumentos financeiros híbridos (HFI) ganhou significado nas finanças internacionais. Demandam um tratamento fiscal específico. Recentes reformas internas adotadas para tributar esses instrumentos financeiros trazem novas questões para o Direito Tributário Internacional. Este artigo procura explorar algumas delas.

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Publicado

2011-12-01

Como Citar

Prats, F. A. G., & Korn, C. (2011). Qualificação de Instrumentos Financeiros Híbridos em Tratados Fiscais. Revista Direito Tributário Atual, (26), 76–92. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1523

Edição

Seção

Artigos