Qualificação de Instrumentos Financeiros Híbridos em Tratados Fiscais
Palavras-chave:
bitributaçãoResumo
Este artigo trata da questão da qualificação de instrumentos financeiros híbridos nos tratados internacionais para evitar bitributação. O uso dos instrumentos financeiros híbridos (HFI) ganhou significado nas finanças internacionais. Demandam um tratamento fiscal específico. Recentes reformas internas adotadas para tributar esses instrumentos financeiros trazem novas questões para o Direito Tributário Internacional. Este artigo procura explorar algumas delas.
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