Sobre o Futuro da Tributação
a Figura dos Intangíveis
Palavras-chave:
tipos de intangíveisResumo
Este artigo examina os diversos tipos de intangíveis relevantes no âmbito da competição no mercado, por interferirem em decisões de compra ou na escolha de prestadores de serviço. Na categoria dos intangíveis estão desde o conhecimento puro, seus frutos e as habilidades para fazer algo especial até a imagem e o lazer. Analisam-se as principais dificuldades em tributá-los, a saber, a determinação do seu valor econômico (base de cálculo) e a volatilidade que os caracteriza. Conclui-se que os intangíveis configuram espaço para a criação de novas incidências tributárias, mas um grande desafio a ser enfrentado.
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