Progressividade

Distribuição de Renda e Indução

Autores

  • Victor Borges Polizelli

Palavras-chave:

progressividade

Resumo

Este artigo examina o tema da progressividade dos tributos sob a perspectiva de duas funções específicas que a lei pode objetivar com a aplicação deste mecanismo de tributação: a distribuição de renda e indução de comportamentos. Além de uma visão histórica quanto à evolução do debate sobre a progressividade e sua justificação, discute-se aqui a aplicação dessas duas formas de progressividade em determinados tributos brasileiros incidentes sobre a renda e sobre o patrimônio.

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Publicado

2007-12-01

Como Citar

Polizelli, V. B. (2007). Progressividade: Distribuição de Renda e Indução. Revista Direito Tributário Atual, (21), 361–382. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1572

Edição

n. 21 (2007)

Seção

Artigos

Licença

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