Justiça Fiscal e Globalização
Palavras-chave:
globalizaçãoResumo
O autor discute os efeitos da globalização e concilia as perspectivas jurídica e econômica (capacidade contributiva versus princípio da equivalência). O princípio da equivalência, ou princípio do benefício, tem um papel importante no contexto atual da concorrência internacional de sistemas tributários. O autor focaliza diferentes mudanças legislativas recentes, relativas aos tributos indiretos, ao imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, assim como aos impostos sobre a propriedade, heranças e doações, a fim de avaliar o seu papel no contexto da globalização. E, no final, Lang sustenta a recuperação das máximas de Adam Smith quanto a uma justa imposição tributária.
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