La Codificación de la “Doctrina de la Sustancia Económica” en EE.UU. como Nuevo Modelo de Norma General Anti-abuso
la Tendencia hacia el “Sustancialismo”
Palavras-chave:
substância econômicaResumo
Este trabalho trata da doutrina da substância econômica na Comunidade Econômica Europeia. Analisam os autores essa teoria sob a perspectiva de uma norma geral antiabuso. Os autores consideram a doutrina uma tendência em direção ao substancialismo na interpretação dos negócios jurídicos.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.