A Tributação na Sociedade de Risco

Resumo

O objeto deste artigo é analisar como as vicissitudes da pós-modernidade e da sociedade de risco impactam o senso comum dos estudiosos da tributação. As características da sociedade de risco como a ambivalência, a complexidade e a insegurança estão presentes no centro dos debates contemporâneos sobre o Direito Tributário. Nesse cenário, princípios tradicionais como a legalidade tributária passam por uma revisão, enquanto outros passam a ocupar papéis protagonistas. O estudo da sociedade de risco e dos novos referenciais teóricos que a mesma impõe, abre as portas para uma revisão de alguns dos dogmas mais enraizados da doutrina tributária pátria.