Stock Options

Tributação no Brasil e nos Tratados Internacionais

Autores

  • Daniel Gustavo Peixoto Orsini Marcondes

Palavras-chave:

stock options, opções de ações, tributação, tratados internacionais

Resumo

O presente artigo busca compreender o tratamento tributário a ser concedido para as stock options (concessões, opções de compra de ações a executivos), tanto no Direito brasileiro quanto no âmbito de tratados de dupla tributação. Para tanto, é feita uma análise das decisões proferidas sobre a matéria no Brasil, tanto na esfera trabalhista quanto na esfera tributária.

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Publicado

2012-12-01

Como Citar

Marcondes, D. G. P. O. (2012). Stock Options: Tributação no Brasil e nos Tratados Internacionais. Revista Direito Tributário Atual, (28), 24–42. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1746

Edição

Seção

Artigos