Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Venda à Vista e Atraso de Pagamento - Correção Monetária, Mora e a Chamada "Taxa ou Comissão de Permanência" - Orientação Consultiva da Fazenda e Jurisprudência

PARECER

Autores

  • Ruy Barbosa Nogueira

Downloads

Publicado

1994-04-01

Como Citar

Nogueira, R. B. (1994). Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Venda à Vista e Atraso de Pagamento - Correção Monetária, Mora e a Chamada "Taxa ou Comissão de Permanência" - Orientação Consultiva da Fazenda e Jurisprudência: PARECER. Revista Direito Tributário Atual, (13), 55–69. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2018

Edição

n. 13 (1994)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.