Competência Tributária: Tipos ou Conceitos? Da Necessidade de um Exame Crítico dos Pensamentos de Misabel Derzi, Luís Eduardo Schoueri e Humberto Ávila

Autores

  • Valter de Souza Lobato
  • José Antonino Marinho Neto

Palavras-chave:

competência tributária, tipos, conceitos

Resumo

O presente estudo discute a temática da competência tributária – se veiculadora de tipos ou conceitos – com foco no estudo das posições doutrinárias de Misabel Derzi, Luís Eduardo Schoueri e Humberto Ávila. Objetiva-se, após a exposição do entendimento dos citados juristas, examinar as referidas posições em perspectiva crítica, apontando-lhes não apenas as divergências quanto às conclusões, mas sobretudo quanto às premissas e o desenvolvimento do raciocínio.

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Publicado

2022-04-27

Como Citar

Lobato, V. de S., & Marinho Neto, J. A. (2022). Competência Tributária: Tipos ou Conceitos? Da Necessidade de um Exame Crítico dos Pensamentos de Misabel Derzi, Luís Eduardo Schoueri e Humberto Ávila. Revista Direito Tributário Atual, (50), 569–591. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2175

Edição

Seção

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)