Tributos sobre Serviços Digitais: uma Perspectiva de Direito Comparado

Autores

  • Amanda de Andrade Duarte Instituto Brasileiro de Direito Tributário
  • Amanda de Oliveira Valdo Instituto Brasileiro de Direito Tributário
  • Giulia Kohl Abdalla Instituto Brasileiro de Direito Tributário
  • Paulo Roberto Zavascki Smania Instituto Brasileiro de Direito Tributário
  • Rodrigo Maito da Silveira Instituto Brasileiro de Direito Tributário

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280.61.1.2025.2876

Palavras-chave:

tributos sobre serviços digitais, tributação digital, direito comparado, OCDE

Resumo

O artigo analisa os tributos sobre serviços digitais (Digital Services Tax – DST) a partir de uma perspectiva de direito comparado, com enfoque nos modelos adotados por países da Europa, da América, da Ásia e da África. Com base na proposta da Comissão Europeia, examina-se a estrutura e os fundamentos dos DSTs, seus critérios de incidência e os desafios jurídicos associados à sua implementação. O estudo também avalia as propostas legislativas brasileiras em tramitação que visam instituir tributos semelhantes, discutindo sua compatibilidade com o sistema constitucional tributário brasileiro e os impactos sobre o equilíbrio federativo.

Biografia do Autor

Amanda de Andrade Duarte, Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduada em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogada em São Paulo.

Amanda de Oliveira Valdo, Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). LLM em Direito Tributário pelo Instituto de Pesquisa e Ensino (INSPER). Pós-graduada em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogada em São Paulo. 

Giulia Kohl Abdalla, Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduanda em Direito Tributário Brasileiro pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogada em São Paulo

Paulo Roberto Zavascki Smania, Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Tributário Brasileiro e em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado em São Paulo.

Rodrigo Maito da Silveira, Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado em São Paulo.

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RDTA 61

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Publicado

2025-12-12

Como Citar

Duarte, A. de A., Valdo, A. de O., Abdalla, G. K., Smania, P. R. Z., & Silveira, R. M. da. (2025). Tributos sobre Serviços Digitais: uma Perspectiva de Direito Comparado. Revista Direito Tributário Atual, (61), 23–51. https://doi.org/10.46801/2595-6280.61.1.2025.2876

Edição

n. 61 (2025)

Seção

Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review

Licença

Copyright (c) 2025 Amanda de Andrade Duarte, Amanda de Oliveira Valdo, Giulia Kohl Abdalla, Paulo Roberto Zavascki Smania, Rodrigo Maito da Silveira

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