Sobre a Revista

A Revista Direito Tributário Internacional Atual (RDTI-Atual) foi concebida para colaborar com o desenvolvimento do estudo do Direito Tributário Internacional, reunindo artigos que contribuam para o debate acadêmico e profissional a partir de uma abordagem crítica, atual e consistente.

Criada pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), vinculado à Universidade de São Paulo (USP), a RDTI-Atual pretende fomentar o debate e a troca de experiências em nível nacional e internacional, mediante a colaboração efetiva de renomados especialistas brasileiros e estrangeiros como integrantes do Conselho Editorial, do Conselho Científico e Autores de artigos.

A edição da RDTI-Atual observará parâmetros internacionais de avaliação em estrita consonância com os procedimentos Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. A avaliação dos artigos seguirá o sistema de double blind peer review.

Política Editorial

A Revista Direito Tributário Internacional Atual (RDTI-Atual) publica artigos de caráter científico permanente, preferencialmente voltados para temas da atualidade, sempre na área do Direito Tributário Internacional. Não serão aceitos trabalhos como pareceres ou monografias de especialização sem a necessária adaptação; nem os que tragam excesso de transcrições (que, de maneira geral devem ser evitadas) ou de notas de rodapé. Dar-se-á importância à efetiva contribuição do autor para o debate.

A Revista Direito Tributário Internacional Atual pretende  provocar os autores a produzir trabalhos de qualidade, instigantes, que contribuam para o debate em nível nacional e internacional, evitando-se as meras repetições desprovidas de reflexão ou atualização. Isto é, não serão publicados artigos meramente descritivos de práticas ou decisões jurisprudenciais internacionais. Neste sentido, a RDTI-Atual pretende incentivar a produção científica. A eventual rejeição de artigos pelo Conselho Científico espera, assim, ser vista como estímulo ao crescimento.

Avaliação de Artigos

A Revista Direito Tributário Internacional Atual (RDTI-Atual), adota o processo de avaliação conhecido como double blind peer review. Todos os artigos devem ser submetidos à avaliação prévia pelo Editor chefe, que verifica preliminarmente a adequação do trabalho à linha editorial da revista. Ultrapassada essa primeira triagem os artigos serão remetidos a dois pareceristas do Conselho Científico da RDTI-Atual para avaliação qualitativa de conteúdo e forma, sem identificação de autoria.  O prazo para elaboração do parecer será de até 45 dias após a distribuição do trabalho para exame. Cada parecerista somente poderá examinar dois trabalhos por ano. Ficarão registradas as datas: de recebimento do artigo, de emissão do parecer e da comunicação do resultado ao autor. Com o recebimento do parecer, este será encaminhado ao autor do trabalho para simples ciência ou para que, desejando, incorpore as modificações sugeridas no Parecer, às quais ficará, ou não, vinculada a autorização de publicação. Os trabalhos devem ter cerca de 20 páginas, mas a regra não é absoluta, ficando a cargo dos membros do Conselho Editorial ponderar a adequação da extensão ao tema.

Em casos excepcionais, poderá a revista formular convites para publicação, deliberados exclusivamente pelo Conselho Editorial. Informações relevantes não sujeitas ao procedimento acima indicado serão publicadas à parte, em apêndice final de cada edição.