MAPS E APAS NA RESOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS COM A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Autores

  • Marcelo C. Ballardini

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n8-5

Palavras-chave:

BEPS, PREVENÇÃO DE DISPUTAS, RESOLUÇÃO DE DISPUTAS, APA, MAP

Resumo

O crescente contexto contencioso em relação às questões tributárias no âmbito internacional, e principalmente no que se refere às questões de Preços de Transferência, tem trazido o foco sobre a utilização de instrumentos de resolução e prevenção desses conflitos, tanto no âmbito internacional quanto no Brasil. Este artigo faz uma revisão da utilização dos instrumentos mais populares para a obtenção desses objetivos tanto globalmente quanto no Brasil e, por fim, faz um planteamento sobre o maior desafio percebido neste contexto para o Brasil.

Biografia do Autor

Marcelo C. Ballardini

Analista Tributário/Preços de Transferência. Mestrando pelo IBDT.

capa RDTIA Número 8

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Publicado

2021-01-01

Como Citar

Ballardini, M. C. . (2021). MAPS E APAS NA RESOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS COM A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. Revista De Direito Tributário Internacional Atual, (8), 99–125. https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n8-5

Edição

n. 8 (2020)

Seção

Artigos

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