The Qualification of Hybrid Instruments in Double Tax Treaties
an Analysis of Economic Substance and Context
Palavras-chave:
instrumentos híbridos, qualificação, substância econômica, interpretação, acordos de bitributaçãoResumo
The internationalization of commercial trades and the process of globalization originated new financial instruments, which have both interest and dividend features, creating some barriers to qualify it for double tax treaties purposes. This complexity is enhanced by the reference to domestic legislation provided by art. 10 of the OECD Model Tax Convention (dividends) insofar as art. 11 (interest) does not make such reference. In this context, this Study aims to demonstrate that the qualification of hybrid instruments must start from the moderated analysis of its economic substance, confronted with the definition of interest and dividends used by the Contracting States as well the main goals of the tax treaty. The improvement of the system should guide this analysis, not its deconstruction.
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