DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO COMPARADO LATINOAMERICANO: UMA PERSPECTIVA COPERNICANA

Autores

  • José Roberto Vieira
  • Maurício Dalri Timm do Valle

Palavras-chave:

PANORAMA LATINOAMERICANO, MÍNIMO EXISTENCIAL E VEDAÇÃO AO CONFISCO, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, IGUALDADE, JUSTIÇA, IRRETROATIVIDADE E ANTERIORIDADE, LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, DIREITO COMPARADO

Resumo

Logo após breves dados relativos à noção de Direito Comparado, sua história e suas funções, este artigo debruça-se sobre as constituições latino-americanas, para efetuar um estudo de Direito Constitucional Tributário, mediante comparações de alguns dos mais relevantes princípios dos sistemas constitucionais tributários da América Latina, num autêntico esforço de microcomparação. Na vertente dos princípios que realizam o valor e o princípio da Segurança Jurídica, investiga os princípios da Legalidade (Genérica e Tributária), da Irretroatividade (Genérica e Tributária) e da Anterioridade Tributária. Na vertente dos princípios que concretizam o valor da Justiça, analisa os princípios da Igualdade (Genérica e Tributária), da Capacidade Contributiva, do Mínimo Existencial e da Vedação ao Confisco. Por fim, leva a cabo uma síntese comparativa, para extrair as conclusões cabíveis das comparações efetivadas, desenhando um panorama largo e abrangente, por uma perspectiva que denomina “copernicana”, do Direito Constitucional Tributário Comparado Latinoamericano.

Biografia do Autor

José Roberto Vieira

Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná – UFPR e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (graduação, especialização, mestrado e doutorado). Mestre e Doutor em Direito do Estado – Direito Tributário (PUC/SP). Estudos pós-graduados no Instituto de Estudios Fiscales (Madri, Espanha). Ex-Membro Julgador do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual CARF (Brasília, DF). Ex-Auditor da Receita Federal (Curitiba, PR). Parecerista.

Maurício Dalri Timm do Valle

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Coordenador do Programa de Pósgraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Professor de Direito Tributário do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Membro do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais – CARF. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Advogado licenciado.

Capa RDTA numero 47

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Publicado

2021-01-01

Como Citar

Vieira, J. R. ., & Valle, M. D. T. do . (2021). DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO COMPARADO LATINOAMERICANO: UMA PERSPECTIVA COPERNICANA. Revista Direito Tributário Atual, (47), 307–348. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1179

Edição

n. 47 (2021)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

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