O PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RENDA E A AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO NA OPERAÇÃO DE REDUÇÃO DE CAPITAL COM ENTREGA DE ATIVOS AOS SÓCIOS OU ACIONISTAS

Autores

  • Caio Cezar Soares Malpighi

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-5

Palavras-chave:

REDUÇÃO DE CAPITAL, AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO, REALIZAÇÃO DA RENDA, IMPOSTO SOBRE A RENDA

Resumo

Pretende-se tratar neste artigo acerca da tributação direta da renda em caso de operação societária de redução de capital com entrega a valor de custo aos sócios ou acionistas de ativos que haviam sido contabilizados por meio de avaliação a valor justo (AVJ), buscando-se verificar se, nesta situação, a tributação de ganho de capital com base nesta mensuração contábil em face da sociedade alienante encontraria óbice na regra matriz de incidência do imposto sobre a renda, tendo como critério de aferição o princípio da realização da renda.

Biografia do Autor

Caio Cezar Soares Malpighi

Monitor e Pós-graduando no Curso de Especialização em Direito Tributário Nacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogado Tributarista.

Capa revista direito tributário atual 45

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Publicado

2020-05-01

Como Citar

Malpighi, C. C. S. . (2020). O PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RENDA E A AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO NA OPERAÇÃO DE REDUÇÃO DE CAPITAL COM ENTREGA DE ATIVOS AOS SÓCIOS OU ACIONISTAS. Revista Direito Tributário Atual, (45), 113–135. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-5

Edição

n. 45 (2020)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

Copyright (c) 2020 Caio Cezar Soares Malpighi

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