DO PAU-BRASIL AO BITCOIN: BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DA ECONOMIA NA TRIBUTAÇÃO

Autores

  • Marivaldo Andrade dos Santos
  • Thiago Santos da Silva

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-14

Palavras-chave:

DIGITALIZAÇÃO DA ECONOMIA, ECONOMIA TRADICIONAL, MERCADORIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

Resumo

Nesse estudo, pretende-se analisar, brevemente, a história, os conceitos, os fundamentos e os elementos da tributação sobre o consumo no Brasil. Parte-se, inicialmente, do primeiro bem tributado em terras brasileiras, o pau-brasil, analisando-se, na sequência, as legislações posteriores, traçando-se um panorama da tributação sobre o consumo em nosso país. Tal esforço será feito com vistas a estabelecer uma conexão entre a tributação da economia tradicional com a possível tributação das novas realidades tributárias advindas das novas tecnologias, com especial destaque para os impactos da digitalização da economia. O recorte metodológico do presente trabalho se dará sobre a tributação sobre o consumo, mais especificamente sobre a tributação de “mercadorias”.

Biografia do Autor

Marivaldo Andrade dos Santos

Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Procurador Federal na Advocacia-Geral da União em Brasília/DF.

Thiago Santos da Silva

Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo em Campinas/SP. Juiz Fazendário no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Capa revista direito tributário atual 45

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Publicado

2020-05-01

Como Citar

Santos, M. A. dos ., & Silva, T. S. da . (2020). DO PAU-BRASIL AO BITCOIN: BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DA ECONOMIA NA TRIBUTAÇÃO. Revista Direito Tributário Atual, (45), 303–321. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-14

Edição

n. 45 (2020)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

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