ASPECTOS GERAIS E POLÊMICOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

Autores

  • Rafael Coelho Pacheco Nogueira

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-18

Palavras-chave:

CONTROVÉRSIAS, PROGRESSIVIDADE, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS, IPTU

Resumo

Este trabalho visa analisar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em seus elementos básicos e mais específicos. O IPTU é um dos tributos mais difundidos popularmente, tendo em vista que incide sobre o patrimônio imobiliário, especificamente sobre prédios e terrenos situados na área urbana. O objetivo aqui pretendido é abordar alguns dos princípios constitucionais tributários que abarcam esse tributo; analisar os elementos da regra-matriz de incidência tributária; avançar para a questão da progressividade das alíquotas; e, por fim, tratar dos aspectos polêmicos que circundam o IPTU. Análises e discussões acerca do tema são relevantes para a sociedade, tendo em vista a importância desse tributo, o impacto na vida cotidiana e os deveres e obrigações do ente tributário em obedecer todos os preceitos constitucionais na instituição, fiscalização e arrecadação do IPTU.

Biografia do Autor

Rafael Coelho Pacheco Nogueira

Bacharel e mestrando em Direito pela PUC-SP (Direito Constitucional e Processual Tributário). Advogado sênior em multinacional americana do setor de educação. São Paulo/SP.

Capa revista direito tributário atual 45

Downloads

Publicado

2020-05-01

Como Citar

Nogueira, R. C. P. . (2020). ASPECTOS GERAIS E POLÊMICOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. Revista Direito Tributário Atual, (45), 382–401. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-18

Edição

n. 45 (2020)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

Copyright (c) 2020 Rafael Coelho Pacheco Nogueira

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.