Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options

Evolução Histórica, Regime Contábil e Jurisprudência do CARF

Autores

  • Alexandre Evaristo Pinto
  • Marcos Shigeo Takata

Palavras-chave:

opções de ações, pagamento baseado em ações, contribuição previdenciária, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Resumo

Este artigo tem por objetivo examinar os aspectos tributários da concessão de opções de ações. Para tanto, será feita uma análise do regime contábil das opções de ações, bem como uma análise crítica das questões tributárias controversas e dos precedentes administrativos sobre o tema.

Downloads

Publicado

2020-04-01

Como Citar

Pinto, A. E., & Takata, M. S. (2020). Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options: Evolução Histórica, Regime Contábil e Jurisprudência do CARF. Revista Direito Tributário Atual, (44), 25–52. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1446

Edição

n. 44 (2020)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.