Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options

Evolução Histórica, Regime Contábil e Jurisprudência do CARF

Autores

  • Alexandre Evaristo Pinto
  • Marcos Shigeo Takata

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-44-1

Palavras-chave:

opções de ações, pagamento baseado em ações, contribuição previdenciária, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Resumo

Este artigo tem por objetivo examinar os aspectos tributários da concessão de opções de ações. Para tanto, será feita uma análise do regime contábil das opções de ações, bem como uma análise crítica das questões tributárias controversas e dos precedentes administrativos sobre o tema.

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Publicado

2020-04-01

Como Citar

Pinto, A. E., & Takata, M. S. (2020). Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options: Evolução Histórica, Regime Contábil e Jurisprudência do CARF. Revista Direito Tributário Atual, (44), 25–52. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-44-1

Edição

n. 44 (2020)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

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