Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra: repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF

Paulo Rosenblatt; Gabriel Eugênio Barreto Moreira

doi:10.46801/2595-6280-rdta-43-22

Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra

repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF

Autores

Paulo Rosenblatt
Gabriel Eugênio Barreto Moreira

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-43-22

Palavras-chave:

planejamento tributário, abuso de direito, propósito negocial, CARF

Resumo

Este artigo tem como objetivo enfrentar um tema recorrente no direito tributário brasileiro: a utilização da doutrina do propósito negocial como ferramenta de combate ao planejamento tributário abusivo. A recorrência com que o tema é tratado implica risco de se dizer o que já foi tantas vezes repetido; porém, não se trata de mera repetição, já que é uma matéria em constante evolução, com novas nuances e percalços. Não seria exagero dizer que se trata de tema inesgotável enquanto critério antielisivo. Assim, o tema será abordado a partir de uma crítica ao atual estágio dos debates na jurisprudência recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Downloads

PDF
HTML

Publicado

2019-12-01

Como Citar

Rosenblatt, P., & Moreira, G. E. B. (2019). Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra: repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF. Revista Direito Tributário Atual, (43), 499–523. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-43-22

Baixar Citação

Edição

n. 43 (2019)

Seção

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.