Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra

repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF

Autores

  • Paulo Rosenblatt
  • Gabriel Eugênio Barreto Moreira

Palavras-chave:

planejamento tributário, abuso de direito, propósito negocial, CARF

Resumo

Este artigo tem como objetivo enfrentar um tema recorrente no direito tributário brasileiro: a utilização da doutrina do propósito negocial como ferramenta de combate ao planejamento tributário abusivo. A recorrência com que o tema é tratado implica risco de se dizer o que já foi tantas vezes repetido; porém, não se trata de mera repetição, já que é uma matéria em constante evolução, com novas nuances e percalços. Não seria exagero dizer que se trata de tema inesgotável enquanto critério antielisivo. Assim, o tema será abordado a partir de uma crítica ao atual estágio dos debates na jurisprudência recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

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Publicado

2019-12-01

Como Citar

Rosenblatt, P., & Moreira, G. E. B. (2019). Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra: repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF. Revista Direito Tributário Atual, (43), 499–523. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1458

Edição

n. 43 (2019)

Seção

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licença

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