Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte

Autores

  • Sergio André Rocha

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-39-22

Palavras-chave:

compliance voluntário, princípio da legalidade, administração fiscal, transferência de deveres instrumentais, solução de disputas

Resumo

Este artigo tem foco no estudo da relação entre o Fisco e os contribuintes no Brasil contemporâneo, analisando as causas da sua natureza conflituosa e repressiva. Propomos uma modificação do modo como as autoridades fiscais percebem os contribuintes, tendo como referência a experiência da agência fiscal sueca.

Publicado

2018-06-01

Como Citar

Rocha, S. A. (2018). Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte. Revista Direito Tributário Atual, (39), 487–506. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-39-22

Edição

n. 39 (2018)

Seção

III - Autor Convidado

Licença

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