Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna

Autores

  • Luís Flávio Neto

Palavras-chave:

imposto de renda, permuta de ações

Resumo

O artigo investiga a relevância dos conceitos de Direito Privado para a aplicação de normas do Direito Tributário brasileiro, a partir da análise da (não) incidência de imposto de renda sobre a permuta de ações sem torna.

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Publicado

2017-12-01

Como Citar

Flávio Neto, L. (2017). Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna. Revista Direito Tributário Atual, (38), 92–116. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1467

Edição

n. 38 (2017)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

Copyright (c) 2021 Luís Flávio Neto

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