Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna

Autores/as

  • Luís Flávio Neto

Palabras clave:

imposto de renda, permuta de ações

Resumen

O artigo investiga a relevância dos conceitos de Direito Privado para a aplicação de normas do Direito Tributário brasileiro, a partir da análise da (não) incidência de imposto de renda sobre a permuta de ações sem torna.

Publicado

2017-12-01

Cómo citar

Flávio Neto, L. (2017). Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna. Revista Direito Tributário Atual, (38), 92–116. Recuperado a partir de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1467

Número

Sección

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)