Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna

Autores/as

  • Luís Flávio Neto

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-38-5

Palabras clave:

imposto de renda, permuta de ações

Resumen

O artigo investiga a relevância dos conceitos de Direito Privado para a aplicação de normas do Direito Tributário brasileiro, a partir da análise da (não) incidência de imposto de renda sobre a permuta de ações sem torna.

Publicado

2017-12-01

Cómo citar

Flávio Neto, L. (2017). Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna. Revista Direito Tributário Atual, (38), 92–116. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-38-5

Número

Sección

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)