O que um Acordo de Bitributação entre Brasil e EUA poderia estipular?
Palavras-chave:
bitributaçãoResumo
Os EUA atualmente contam com uma rede de 58 acordos bilaterais de bitributação. O Departamento de Tesouro norte-americano edita, desde 1977, um “modelo” de acordo de bitributação, acompanhado por notas de explicação técnica, o qual configura o ponto de partida dos EUA nas negociações de novos acordos. O grande número de acordos de bitributação já firmados pelos EUA e a adoção das premissas do referido “modelo” de acordo tornam a política norte-americana de negociação de acordos relativamente transparente e acessível. Este artigo pretende apresentar breve análise dos principais dispositivos que podem ser esperados em um eventual acordo Brasil-EUA, sob a perspectiva da política norte-americana de negociações de acordos de bitributação.
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