O que um Acordo de Bitributação entre Brasil e EUA poderia estipular?

Authors

  • Willard B. Taylor
  • Flávio Rubinstein

Keywords:

bitributação

Abstract

Os EUA atualmente contam com uma rede de 58 acordos bilaterais de bitributação. O Departamento de Tesouro norte-americano edita, desde 1977, um “modelo” de acordo de bitributação, acompanhado por notas de explicação técnica, o qual configura o ponto de partida dos EUA nas negociações de novos acordos. O grande número de acordos de bitributação já firmados pelos EUA e a adoção das premissas do referido “modelo” de acordo tornam a política norte-americana de negociação de acordos relativamente transparente e acessível. Este artigo pretende apresentar breve análise dos principais dispositivos que podem ser esperados em um eventual acordo Brasil-EUA, sob a perspectiva da política norte-americana de negociações de acordos de bitributação.

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Published

2007-12-01

How to Cite

Taylor, W. B., & Rubinstein, F. (2007). O que um Acordo de Bitributação entre Brasil e EUA poderia estipular?. Revista Direito Tributário Atual, (21), 151–157. Retrieved from https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1561

Issue

No. 21 (2007)

Section

Artigos

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