Proporcionalidade e Direito Tributário

Autores

  • Humberto Ávila

Palavras-chave:

proporcionalidade

Resumo

Este artigo trata do princípio da proporcionalidade no Direito Constitucional Tributário. O autor analisa a aplicação desse princípio no Direito Tributário brasileiro. Sob as perspectiva da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, este trabalho procura aferir o ajuste dos elementos de aplicação do princípio.

Downloads

Publicado

2011-06-01

Como Citar

Ávila, H. (2011). Proporcionalidade e Direito Tributário. Revista Direito Tributário Atual, (25), 83–103. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1578

Edição

n. 25 (2011)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.