As Convenções para evitar a Dupla Tributação Brasileiras

Técnicas de Negociação e Análise Estrutural segundo os Modelos OCDE e ONU

Autores

  • Jonathan Barros Vita

Palavras-chave:

OCDE

Resumo

Primeiramente, a moldura empírica deste trabalho são os Tratados para evitar a Dupla Tributação que estão em vigor entre o Brasil e países não Latinoamericanos. A partir destes, os aspectos históricos, negociais e a práxis da aplicação destes tratados tributários brasileiros são analisados. Após estas análises, uma comparação artigo a artigo entre estes mencionados tratados e os Modelos da OCDE e da ONU, destacando as diferenças entre eles, é realizada. Finalmente, um resumo das mais comuns peculiaridades e perspectivas negociais destes tratados é produzido.

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Publicado

2010-12-01

Como Citar

Vita, J. B. (2010). As Convenções para evitar a Dupla Tributação Brasileiras: Técnicas de Negociação e Análise Estrutural segundo os Modelos OCDE e ONU. Revista Direito Tributário Atual, (24), 303–319. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1646

Edição

n. 24 (2010)

Seção

Artigos

Licença

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