Ilusão Financeira, Carga Tributária Brasileira e Interdisciplinariedade

Resumo

O presente estudo fornece reflexões teóricas sobre o problema da ilusão financeira e da transparência fiscal, relacionando-o às questões epistemológicas que envolvem a relação entre Direito Financeiro e Ciência das Finanças, e que podem justificar o recente desapego de jus-financistas frente a temas propriamente interdisciplinares de investigação. Nesse sentido, são lembrados alguns exemplos que demonstram a manifestação da ilusão financeira nas estruturas financeiras contemporâneas, cujo maior exemplo reside na elevada carga tributária aplicada aos contribuintes brasileiros e sua surpreendente passividade frente a esta situação. O ideal de transparência fiscal, nesse aspecto, remonta-se como limitador necessário para técnicas fiscais que se aproximem da teoria da ilusão financeira. Portanto, revela-se oportuno o estudo desses dois institutos, por sua vez intrinsecamente vinculados entre si, e que podem - ou não - impulsionar reflexões interdisciplinares a partir de determinados temas de relevo, como é o caso da peculiar carga tributária brasileira contemporânea.