Subvenções para Investimento e Parceria Público-privada

Autores

  • Luís Eduardo Schoueri
  • Mateus Calicchio Barbosa

Palavras-chave:

Direito Tributário, subvenções, parceria público-privada

Resumo

O presente artigo tem por escopo investigar a distinção entre subvenções para investimento e subvenções para custeio, apresentando o tratamento tributário correspondente a cada uma das espécies. Para tanto, parte-se de um caso limite cuja análise permite melhor compreensão de ambas as figuras: a parceria público-privada.

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Publicado

2012-06-01

Como Citar

Schoueri, L. E., & Barbosa, M. C. (2012). Subvenções para Investimento e Parceria Público-privada. Revista Direito Tributário Atual, (27), 480–493. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1686

Edição

n. 27 (2012)

Seção

Artigos

Licença

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