Teoria da Tributação Ótima

Passado, Presente e Futuro

Autores

  • Marcos de Aguiar Villas-Bôas Pesquisas independentes e informais na Harvard Law School e na University of San Diego, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Mestre em Direito Público pela UFBA, advogado.

Palavras-chave:

direito tributário, economia, políticas públicas, política econômica, política tributária, teoria da tributação ótima

Resumo

A teoria da tributação ótima era, até bem pouco tempo, praticamente desconhecida no cenário do Direito Tributário Brasileiro. Na Economia, ela é suscitada com pouca frequência. Por outro lado, essa teoria vem sendo estudada no exterior há aproximadamente um século e tem fornecido substrato para as reformas tributárias de inúmeros países, inclusive dos mais desenvolvidos. A teoria da tributação ótima é um caminho interessantíssimo para a evolução da política tributária, que é uma parte central da política econômica e, portanto, das políticas públicas. O sucesso socioeconômico do Brasil depende de melhores medidas tributárias e, com o objetivo de atingir esse fim, depende de um conhecimento de política tributária muito mais avançado. Para tanto, é preciso conhecer o passado e o presente da teoria da tributação ótima, para que se realize projeções pensando no futuro. Este texto propõe não somente que os brasileiros se atualizem e se aprofundem na teoria da tributação ótima, mas que, utilizando as ferramentas adequadas, busquem assumir a vanguarda mundial da política tributária.

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Publicado

2015-12-01

Como Citar

Villas-Bôas, M. de A. (2015). Teoria da Tributação Ótima: Passado, Presente e Futuro. Revista Direito Tributário Atual, (34), 275–302. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/173

Edição

n. 34 (2015)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

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