Juros sobre o Capital Próprio
Momento de Dedução da Despesa
Palavras-chave:
regime de competência, despesa incorrida, renúnciaResumo
O artigo se propõe a tratar do tema sob os vários aspectos envolvidos, a partir do conceito de despesa incorrida. Ao determinar o período-base competente, não apenas se pode tomar a dedução tributária no momento correto, mas também determinar os limites legalmente admitidos para a dedução. As conclusões atingidas são importantes também para a solução de controvérsias nos casos em que a remuneração do capital próprio, paga num período-base, abrange lapso de tempo anterior ao seu início.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.
