O Direito Tributário Brasileiro e a Interdisciplinaridade

Perspectivas, Possibilidades e Desafios

Resumo

O trabalho analisa as perspectivas de aproximação das teorias da interdisciplinaridade em relação ao desenvolvimento histórico da disciplina jurídica denominada Direito Tributário. O artigo também utiliza o método hipotético-dedutivo para perquirir se a Ciência do Direito Tributário permite aportes interdisciplinares. A concepção científica da disciplina, permeada pela busca incessante da autonomia diante de outros ramos do conhecimento (inclusive jurídicos) não afastou, especialmente no ambiente atual, perspectivas que flertam com conhecimentos obtidos em outros campos do conhecimento. A dúvida, porém, é se esses “flertes” se configurariam como esforços genuinamente interdisciplinares, especialmente considerando as modernas teorias pedagógicas e epistemológicas interdisciplinares. A conclusão, após investigações baseadas em literatura tributária nacional e estrangeira, é de que a interdisciplinaridade propriamente dita ainda é embrionária no campo da tributação, ainda que alguns esforços potencialmente interdisciplinares (e a perspectiva de criação de “interdisciplinas”) já apareçam entre estudiosos da tributação, mesmo que estes eventualmente não estejam conectados às teorias interdisciplinares.