Os Tratados Internacionais e os Investimentos Estrangeiros no Brasil - As Convenções para Evitar Dupla Tributação em Matéria do Imposto sobre a Renda

O Regime da Lei n. 7.713, de 22/12/1988 - O Regime da Lei n. 8.383, de 30/12/1991 - Os Ganhos de Capital e o Parecer Normativo n. 12, de 17/11/1992

Autores

  • Luiz Mélega

Downloads

Publicado

1994-04-01

Como Citar

Mélega, L. (1994). Os Tratados Internacionais e os Investimentos Estrangeiros no Brasil - As Convenções para Evitar Dupla Tributação em Matéria do Imposto sobre a Renda: O Regime da Lei n. 7.713, de 22/12/1988 - O Regime da Lei n. 8.383, de 30/12/1991 - Os Ganhos de Capital e o Parecer Normativo n. 12, de 17/11/1992. Revista Direito Tributário Atual, (13), 97–108. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2022

Edição

n. 13 (1994)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.