A Controvérsia Interpretativa em Torno da Capitalização de Lucros

Autores

  • Ricardo Mariz de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280.63.20.2026.3237

Palavras-chave:

lucros e dividendos, capitalização, disponibilidade, pagamento, crédito

Resumo

Em virtude da reintrodução da incidência do imposto de renda sobre dividendos, abriram-se algumas interpretações sobre o tratamento devido às capitalizações de lucros, assunto que esteve sem efetiva necessidade de estudos nos últimos 30 anos. Há, portanto, necessidade de rever o tema.

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Publicado

2026-10-05

Como Citar

Oliveira, R. M. de. (2026). A Controvérsia Interpretativa em Torno da Capitalização de Lucros. Revista Direito Tributário Atual, 63, 448–474. https://doi.org/10.46801/2595-6280.63.20.2026.3237

Edição

v. 63 (2026)

Seção

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licença

Copyright (c) 2026 Ricardo Mariz de Oliveira

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