A Controvérsia Interpretativa em Torno da Capitalização de Lucros

Autores/as

  • Ricardo Mariz de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280.63.20.2026.3237

Palabras clave:

lucros e dividendos, capitalização, disponibilidade, pagamento, crédito

Resumen

Em virtude da reintrodução da incidência do imposto de renda sobre dividendos, abriram-se algumas interpretações sobre o tratamento devido às capitalizações de lucros, assunto que esteve sem efetiva necessidade de estudos nos últimos 30 anos. Há, portanto, necessidade de rever o tema.

Descargas

Publicado

2026-10-05

Cómo citar

Oliveira, R. M. de. (2026). A Controvérsia Interpretativa em Torno da Capitalização de Lucros. Revista Direito Tributário Atual, 63, 448–474. https://doi.org/10.46801/2595-6280.63.20.2026.3237

Número

Vol. 63 (2026)

Sección

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licencia

Derechos de autor 2026 Ricardo Mariz de Oliveira

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.