Direito Tributário Disciplinar, Interdisciplinar, Multidisciplinar, Pluridisciplinar e Transdisciplinar
Palavras-chave:
Direito Tributário, Disciplinaridade, Interdisciplinaridade, pluridisciplinaridade, multidisciplinaridade, transdisciplinaridadeResumo
Os autores do Direito Tributário no Brasil vêm discutindo a melhor forma de estudar essa disciplina há muitas décadas, tendo prevalecido por bastante tempo um entendimento de que ela não deveria se aproximar das demais. Recentemente, no entanto, tem crescido o interesse pela interdisciplinaridade, que vem sendo o centro das discussões nos últimos 10 a 15 anos. Este texto propõe uma visão complexa da disciplina, que busca delimitar adequadamente as suas fronteiras e, ao mesmo tempo, as faz desaparecer, para que uma visão transdisciplinar possa produzir novos e mais complexos conceitos, alimentando a disciplina de modo a fazê-la avançar com mais velocidade, sobretudo com olhos numa modificação da realidade econômico-social do País.
Referências
"A potencialização não é uma aniquilação, um desaparecimento, mas simplesmente uma espécie de memorização do ainda não manifestado. O conceito de potencialização é uma tradução direta da situação quântica. Na teoria quântica, cada observável físico tem vários valores possíveis, cada valor tendo uma certa probabilidade. Então, uma medida poderia dar lugar a vários resultados. Mas, evidentemente, só um desses resultados será obtido efetivamente, o que não significa que os outros valores do observável em questão sejam despidos de todo caráter de realidade" (NICOLESCU, Basarab. Contradição, lógica do terceiro incluído e níveis de realidade. Disponível em: http://cetrans.com.br/textos/contradicao-logica-do-terceiro-incluido-e-niveis-de-realidade.pdf. Acesso em: 06 jun. 2013, p. 2).
"Assim é que, por exemplo, muitas vezes, implicita ou explicitamente, sob o rótulo da interdisciplinaridade, superestima-se o papel da análise econômica do direito e, sobretudo sob a forma aparentememte interdisciplinar "Law and Economics", pretende-se subordinar os critérios do direito a uma racionalidade puramente econômica" (NEVES, Marcelo. Pesquisa interdisciplinar no Brasil: o paradoxo da interdisciplinaridade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Belo Horizonte, v. 3, p. 207-214, jan./dez. 2005, p. 209.
"Can we imagine a twenty-first century in which capitalism will be transcended in a more peaceful and more lasting way, or must we simply await the next crisis or the next war (this time truly global)? [...] As I have already noted, the ideal policy for avoiding an endless inegalitarian spiral and regaining control over the dynamics of acumulation would be a progressive global tax on capital [...]. But a truly global tax on capital is no doubt a utopian ideal. Short of that, a regional or a continental tax might be tried, in particular in Europe, starting with countries willing to accept such a tax" (PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Trad. Arthur Goldhammer. Cambridge: Harvard University Press, 2014, p. 471).
CARVALHO, Paulo de Barros. O absurdo da interpretação econômica do "fato gerador" – Direito e sua autonomia – o paradoxo da interdisciplinaridade. Revista de Direito Tributário. v. 97, p. 7-17, 2007, p. 7.
"Assim o entende, Amílcar de Araújo Falcão, que o qualifica como fato jurídico de conteúdo econômico ou mesmo fato econômico de relevância jurídica. Distrações desse gênero, conduziram o pensamento í idéia de que seja necessário ao direito tomar emprestado o fato econômico para cumprir com suas funções prescritivas de conduta" (CARVALHO, Paulo de Barros. O absurdo da interpretação econômica do "fato gerador" – Direito e sua autonomia – o paradoxo da interdisciplinaridade. Revista de Direito Tributário. v. 97, p. 7-17, 2007, p. 13).
"With the departure from the Archimedean conception of reason, the axis of reason rotates from verticality to horizontality. Reason becomes a faculty of transitions. It does not contemplate from a lofty viewpoint, but passes between the forms of rationality. This is a consequence of its status of purity, since it is just as pure reason that it cannot begin with the possession of contents, but must operate processually. All reason's activities take place in transitions. These form the proprium and the central activity of reason. Reason is thus transformed from a static and principle-oriented faculty into a dynamic and intermediary faculty. In view of this transitional character, I designate the form of reason thus outlined "˜transversal reason"™" (WELSCH, Wolfgang. Rationality and reason today. Disponível em: <http://www2.uni-jena.de/welsch/Papers/ratReasToday.html>. Acesso em: 7. ago. 2014).
"Altogether, transversal reason aims at making transparent the new constitution of rationality, from paradigm pluralization through to rational disorderliness. In this sense, the explanation of rationality given before was already an explanation in the light of transversal reason. Moreover, transversal reason contributes to the correct procedures in the situation of rational disorderliness. It forms the foundation of competences in a world of complexity (WELSCH, Wolfgang. Rationality and reason today. Disponível em: <http://www2.uni-jena.de/welsch/Papers/ratReasToday.html>. Acesso em: 7. ago. 2014).
"As is well known, the traditional concept of single cultures was paradigmatically and most influentially developed in the late 18th century by Johann Gottfried Herder, especially in his Ideas on the Philosophy of the History of Mankind., Many among us still believe this concept to be valid. The concept is characterized by three elements: by social homogenization, ethnic consolidation and intercultural delimitation. Firstly, every culture is supposed to mould the whole life of the people concerned and of its individuals, making every act and every object an unmistakable instance of precisely this culture. The concept is unificatory. Secondly, culture is always to be the "culture of a folk", representing, as Herder said, "the flower" of a folk's existence (Herder, 1966: 394 [13, VII]). The concept is folk-bound. Thirdly, a decided delimitation towards the outside ensues: Every culture is, as the culture of one folk, to be distinguished and to remain separated from other folks' cultures. The concept is separatory. All three elements of this traditional concept have become untenable today" (WELSCH, Wolfgang. Transculturality – the puzzling form of cultures today. Disponível em: http://www2.uni-jena.de/welsch/Papers/transcultSociety.html. Acesso em: 9. ago. 2014).
"Criticism of the traditional conception of single cultures, as well as of the more recent concepts of interculturality and multiculturality can be summarized as follows: If cultures were in fact still - as these concepts suggest - constituted in the form of islands or spheres, then one could neither rid oneself of, nor solve the problem of their coexistence and cooperation. However, the description of today's cultures as islands or spheres is factually incorrect and normatively deceptive. Cultures de facto no longer have the insinuated form of homogeneity and separateness. They have instead assumed a new form, which is to be called transcultural insofar that it passes through classical cultural boundaries. Cultural conditions today are largely characterized by mixes and permeations. The concept of transculturality - which I will now try to explain - seeks to articulate this altered cultural constitution" (WELSCH, Wolfgang. Transculturality – the puzzling form of cultures today. Disponível em: http://www2.uni-jena.de/welsch/Papers/transcultSociety.html. Acesso em: 9. ago. 2014).
"Nessa perspectiva, Welsch propõe o conceito de "˜razão transversal"™, que "˜não tem o status de um hiperintelecto, mas sim, precisamente, o status de razão – o status de uma faculdade não de impor decretos, senão de fazer transições"™. Ou seja, trata-se de uma razão que não é outorgada aos jogos de linguagem particulares, mas, ao contrário, está envolvida com entrelaçamentos que lhe servem como "˜pontes de transição"™ entre heterogenêos" (NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2013, p. 39).
"Todo âmbito de comunicações, ao pôr-se em conexão com um outro, pode desenvolver seus próprios mecanismos estáveis de aprendizado e influência mútuos. Então, cabe falar de racionalidades transversais parciais, que podem servir í relação construtiva entre as racionalidades particulares dos sistemas ou jogos de linguagem que se encontram em confronto. Cada racionalidade transversal parcial está vinculada estruturalmente í s correspondentes racionalidades particulares, para atuar como uma "˜ponte de transição"™ específica entre elas" (NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2013, p. 42).
"Diversas foram as consequências que resultaram deste contexto político, teórico e jurídico. Uma delas foi a idolatria da lei em si, que transformou a legalidade tributária de uma legalidade da libertação – por ser instrumento de bloqueio da ação do poder estatal – numa legalidade dominação sobre o contribuinte" (GRECO, Marco Aurélio. Crise do formalismo no Direito Tributário brasileiro. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo; COSTA, Carlos Eduardo Batalha da Silva; BARBOSA, Samuel Rodrigues (coord.). Nas fronteiras do formalismo. São Paulo: Sariva, 2010, p. 231).
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