Submissions

Author Guidelines

Normas para publicação – Revista Direito Tributário Atual

Ineditismo

Os artigos devem ser inéditos e não submetidos para avaliação em outras publicações.

Idioma e Formatação

Serão aceitos trabalhos preferencialmente em português, espanhol ou inglês. Será dada preferência para trabalhos escritos originalmente em lí­ngua estrangeira e traduzidos para a lí­ngua portuguesa.

Formatação

O artigo deverá respeitar os seguintes critérios:

• Folha: A4.
• Editor de texto: Word 6.0 ou posterior ou compatível.
• Fonte: Times New Roman 11.
• Margens: direita, superior e inferior 2 cm; esquerda 3 cm.
• Parágrafo: espaçamento entre linhas 1,5; alinhamento justificado.
• Utilizar apenas a cor preta para todo o texto.
• Para os destaques, devem ser utilizados somente o itálico.
• Solicita-se o uso moderado dos recursos de encontrados nos processadores eletrônicos de texto.

Folha de Rosto

• O tí­tulo do trabalho deve ser apresentado em português e inglês.
• Deverá ser apresentado um resumo em português, com 100 a 150 palavras.
• Deverá ser apresentado resumo em inglês (Abstract).
• O resumo deve indicar com clareza os objetivos do trabalho.
• As palavras-chave devem ser em número de 4 a 6 e apresentadas em português e inglês.
• Resumo e palavras-chave em inglês devem manter as mesmas caracterí­sticas e fidelidade ao resumo e palavras-chave em português.

Corpo do Texto

O texto final deverá ter o tamanho máximo de 20 páginas (aproximadamente 5.000 palavras), incluindo notas, tabelas, gráficos, figuras e referências bibliográficas. Excepcionalmente, situações especiais poderão ser analisadas pelo corpo editorial da revista.

• O artigo será organizado em seções numeradas por algarismos arábicos.

As notas deverão ser numeradas sequencialmente e apresentadas ao longo do texto. Recomenda-se fazer mí­nimo uso das mesmas, bem como evitar a utilização das notas de rodapé para inserção de conteúdo do texto. Deve-se dar preferência ao corpo do texto para a transcrição de ideias ou opiniões.

Citações e Referências

• As citações, notas de rodapé e referências devem obedecer às regras constantes na NBR 10520/2002 da ABNT, disponí­vel na internet.
• Por exemplo, as citações no corpo do texto devem conter indicação do sobrenome do(a/s) autor(as/es), ano e página de publicação, conforme dispõe a NBR 10520/2002 da ABNT. Ex: SCHOUERI, 2014, p. 100.
• O uso de ibid, Id, op.cit. e similares deve obedecer as normas da NBR 10520/2002 da ABNT.
• As referências completas devem ser apresentadas no final do texto, em ordem alfabética, conforme norma da ABNT (NBR 6023). Ex: SCHOUERI, Luí­s Eduardo. Direito Tributário. 3ª Ed. São Paulo: Dialética, 2013.
• Quadros, tabelas e figuras podem ser apresentados no corpo do texto ou ao seu final e devem conter numeração em algarismos arábicos, tí­tulo e fonte.

Identificação da Autoria dos Artigos

A identificação da autoria ou coautoria do artigo deverá ser realizada dentro da Plataforma da Revista no campo CoAutores que se encontra no passo 3 do processo de submissão. O arquivo referente ao artigo não poderá possuir qualquer identificação de autoria, que somente será incluída no artigo após a aprovação do trabalho.

No preenchimento dos dados do autor/coautores será obrigatória a menção a títulos acadêmicos no campo Resumo da biografia, devendo ser indicados os títulos de Especialização, Mestrado ou mais avançados. A menção da condição de professor deve restringir-se àquelas situações de permanência no corpo docente (graduação ou pós-graduação “stricto sensu”). Assim, tais títulos serão citados como, por exemplo, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Não serão indicadas as condições de bacharel, nem a de professor a convite, para alguma(s) aula(s), como costuma ocorrer, por exemplo, em Cursos de Especialização.

Somente é autorizada a menção expressa à condição de aluno do curso de pós-graduação “stricto sensu” (por exemplo, doutorando em direito pela Universidade de São Paulo ou Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília).

Os títulos profissionais serão citados sem especificações de local de trabalho. Somente admite-se a menção à UF de atuação (São Paulo, Minas Gerais etc.) ou país de origem (em caso de autor estrangeiro). Serão aceitas indicações, por exemplo, de Advogado em São Paulo, Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Juiz Federal em Salvador etc. Porém, não serão aceitas especificações da seguinte ordem: “Advogado no Escritório Castanhas e Castanhas”, “Juiz Federal da 3ª Vara Especializada Previdenciária de Juazeiro do Norte” etc.