Racionalidade para um Sistema Tributário Sustentável

Authors

  • Osnildo de Souza Junior
  • Roberto Ferraz

Keywords:

princípios de racionalidade

Abstract

Um sistema jurídico tributário que pretenda ser econômica e socialmente sustentável deve se pautar por princípios de racionalidade. A norma tributária deve ser extrínseca e intrinsecamente racional, ou seja, deve atender às normas formais e materiais de validade e legitimação, respectivamente, prescritas na Constituição Federal. Na aplicação do ordenamento jurídico tributário, a racionalidade é limitação ao poder de tributar.

Downloads

Published

2007-12-01

How to Cite

Souza Junior, O. de, & Ferraz, R. (2007). Racionalidade para um Sistema Tributário Sustentável. Revista Direito Tributário Atual, (21), 282–291. Retrieved from https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1568

Issue

No. 21 (2007)

Section

Artigos

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.