Notas sobre as Deformações da Incidência Plurifásica do ICMS

Autores/as

  • Paulo Celso Bergstrom Bonilha

Palabras clave:

ICMS

Resumen

As várias incidências do ICMS sobre a mesma mercadoria foram drasticamente reduzidas. Isto é consequência de medidas legais dos Estados-membros. A arrecadação do imposto provém quase toda de uma ou duas incidências (substituição tributária), com sérios danos à economia.

Descargas

Publicado

2009-12-01

Cómo citar

Bonilha, P. C. B. (2009). Notas sobre as Deformações da Incidência Plurifásica do ICMS. Revista Direito Tributário Atual, (23), 402–409. Recuperado a partir de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1625

Número

Núm. 23 (2009)

Sección

Artigos

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.