Os Preços de Transferência e Intangíveis no Contexto de um Suposto Sistema Tributário Internacional
Palabras clave:
preços de transferência, intangíveis, OCDE guidelines, arm’s lengthResumen
O propósito do presente artigo é sublinhar o tema dos “Preços de Transferência”, em um contexto global, levando em conta o Princípio do Arm’s Length, como elemento nuclear das diretrizes da OCDE, no que concerne a intangíveis. A abordagem do tema utiliza um viés pragmático, considerando as teorias mais relevantes contemporâneas.
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