Tradição Crítica no Direito Tributário
Palavras-chave:
tradição crítica, pensamento crítico, direito tributário, desenvolvimentoResumo
Existe uma importante tradição de pensamento crítico no Direito Tributário brasileiro. Ela consiste no hábito de avaliar criticamente as propostas teóricas mediante o exame de seus pressupostos, seus argumentos, suas evidências e suas conclusões, o que pode culminar com o aprimoramento da teoria criticada, pela correção de seus erros, ou em seu abandono, quando sua falsidade é demonstrada. Ao mesmo tempo, porém, a doutrina tributarista também convive com formas de contornar ou neutralizar o procedimento crítico. Este artigo, por meio de exemplos, explica a tradição crítica no direito tributário, enaltecendo-a, e as formas de reações a essa tradição, oferecendo alternativas para evitá-la.
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Copyright (c) 2022 André Parmo Folloni
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